Quem fica com o ISBN do seu livro? A pergunta parece burocrática e decide muita coisa. Ela diz quem aparece como responsável pela edição, quem pode reimprimir, quem negocia com livrarias e o que acontece com o livro se a relação com a empresa terminar.
Para publicar livro pago, isto é, pagando a uma empresa que publica sob o selo dela, o autor independente assina um contrato que pode ser claro e justo, ou cheio de pontos cegos. A diferença costuma estar em perguntas que ninguém fez antes da assinatura.
Este artigo reúne as perguntas práticas a fazer antes de assinar com uma editora sob encomenda: sobre o ISBN, os arquivos finais, os direitos, a duração do acordo e o que está incluído no preço. Ele não substitui a análise do contrato, que cabe a um advogado.
O assunto é um dos desdobramentos da frente de autopublicação, na seção de design editorial.
Autopublicação, serviço editorial e editora sob encomenda
Há 3 modelos diferentes que costumam ser chamados de publicação independente. O que muda entre eles é quem é o editor do livro e quem fica com os direitos.
Autopublicação
Na autopublicação, o autor é o editor da própria obra. Ele pede o ISBN em seu nome, contrata revisão, diagramação e capa como serviços, escolhe onde imprimir e onde vender. Paga por tudo e fica com tudo: arquivos, direitos e decisões.
Serviço de autopublicação
Plataformas e prestadores oferecem pacotes de serviço ao autor, sem assumir o papel de editora. O Writer Beware, programa mantido pela associação de escritores de ficção científica e fantasia dos Estados Unidos, observa que esses serviços costumam custar menos do que editoras sob encomenda, mas que alguns cobram caro e empurram extras desnecessários.
Editora sob encomenda
Na editora sob encomenda, o autor paga, ou é obrigado a comprar exemplares, e a empresa publica o livro sob o selo dela, com contrato de exclusividade. O mesmo programa explica que, quando a principal fonte de receita da empresa são as taxas pagas pelos autores, e não a venda de livros, ela tem pouco incentivo para investir em qualidade, divulgação e distribuição.
E a chamada editora híbrida?
Algumas empresas se apresentam como editoras híbridas. Segundo o Writer Beware, a híbrida também cobra do autor e também contrata com exclusividade, mas seleciona os livros que aceita e acrescenta trabalho profissional de edição, design, divulgação ou distribuição. O programa avisa que o rótulo, sozinho, não diz nada sobre a qualidade, e que uma empresa que se diz híbrida certamente vai cobrar.
Para o autor, o nome do modelo importa menos do que as respostas. As perguntas deste artigo valem para qualquer empresa que cobre para publicar, chame-se ela como se chamar.
A pergunta não é se o autor paga. É pelo que ele paga, e o que entrega em troca.
Quem fica com o ISBN e quem responde pela edição?
Quem pede o ISBN passa a responder pela edição. Se o número estiver no nome da empresa, ela aparece como editora do livro em lojas, bibliotecas e catálogos.
O que diz a Câmara Brasileira do Livro
A Câmara Brasileira do Livro, responsável pela emissão do ISBN no país, explica que o pedido pode partir de pessoa física ou jurídica, e que o autor independente que faz o pedido assume a responsabilidade pela edição. Informa também que cada formato do livro recebe o seu ISBN.
Por que isso importa
Se o ISBN está no nome da empresa e o autor decide sair, o livro precisa de um novo número para continuar circulando por outro caminho. É como reeditar a obra: novos registros, nova ficha catalográfica, nova capa com novo código de barras. O detalhe do identificador e dos metadados está no artigo sobre metadados de e-book.
As perguntas sobre o ISBN
- Em nome de quem o ISBN será pedido?
- Quantos ISBNs estão incluídos: impresso, e-book, outras edições?
- O que acontece com o ISBN se o contrato terminar?
- Quem aparece como editora na ficha catalográfica e nas lojas?
Os arquivos finais são seus?
Os arquivos finais do livro, abertos e fechados, são o que permite reimprimir, corrigir e fazer nova edição. Se ficam só com a empresa, o autor depende dela para qualquer mudança.
Arquivos abertos e fechados
Arquivo fechado é o PDF pronto para a gráfica. Arquivo aberto é o da diagramação e o da capa, editável, com as fontes e as imagens usadas. Com o fechado, o autor reimprime igual. Com o aberto, corrige um erro, atualiza a biografia ou muda de formato.
Capa, ilustrações e fotos
A capa e as ilustrações têm autoria própria e licenças próprias. Uma foto de banco de imagens comprada pela empresa pode estar licenciada só para ela. Pergunte se o autor poderá usar a capa e as imagens em outra edição, em divulgação e no site. O desenho da capa é tratado na frente de capa de livro.
Revisão e diagramação incluídas
Se o pacote inclui revisão e diagramação, pergunte quem faz cada uma, quantas leituras estão previstas e se o autor aprova as provas antes da impressão. O Writer Beware observa que empresas cuja receita vem das taxas dos autores raramente se dedicam a uma edição ou revisão cuidadosa. Pedir livros recentes da empresa e lê-los com atenção mostra o padrão real de trabalho, melhor do que qualquer catálogo.
As perguntas sobre os arquivos
- Recebo os arquivos abertos e fechados do miolo e da capa?
- Em que momento recebo: na aprovação, na impressão ou no fim do contrato?
- As fontes e as imagens estão licenciadas para uso fora da empresa?
- Posso usar a capa e as ilustrações na divulgação e em outra edição?
Direitos, exclusividade e saída do contrato
Um contrato de edição define que direitos o autor cede, por quanto tempo, em que territórios e formatos, e como ele recupera esses direitos. É a parte que mais pede leitura de advogado.
Exclusividade
Segundo o Writer Beware, editoras sob encomenda contratam direitos com exclusividade, apresentando-se como editoras. Contratos exclusivos muitas vezes não podem ser encerrados quando o autor quer, o que o deixa preso se a relação piorar. O programa relata casos de empresas que cobraram para encerrar contratos.
Livro esgotado que nunca esgota
A Authors Guild, associação de escritores dos Estados Unidos, explica que a cláusula de livro esgotado permite ao autor recuperar os direitos quando o livro deixa de estar disponível. Com e-book e impressão sob demanda, porém, um livro pode ficar disponível para sempre, com vendas mínimas, e a cláusula perde efeito. A associação recomenda definir o esgotamento por um piso de direitos autorais recebidos, e não só pela disponibilidade.
As perguntas sobre direitos
- Que direitos cedo: impresso, digital, áudio, tradução, adaptação?
- Por quanto tempo e em que territórios?
- Como e quando posso encerrar o contrato?
- Há multa ou taxa para sair?
- O que define que o livro está esgotado?
- Os direitos voltam automaticamente ou dependem de pedido?
O que está incluído no preço?
O preço só pode ser comparado quando cada serviço está descrito: revisão, diagramação, capa, ISBN, ficha, impressão, distribuição e divulgação, com quantidades e limites.
Serviços discriminados
Peça a lista completa do que está incluído, com o que cada item significa. Revisão de quantas leituras? Capa com quantas propostas? Quantos exemplares impressos e de que tipo? O Writer Beware aconselha perguntar o preço total e fixo, incluindo extras, e verificar se cada promessa está escrita no contrato.
Compra obrigatória de exemplares
O mesmo programa aponta como sinais de alerta a obrigação de comprar exemplares, garantias de venda e exigência de pré-venda pelo autor. Também alerta para termos como parceria e coinvestimento, que sugerem risco dividido quando o risco é do autor.
Direitos autorais e prestação de contas
Pergunte como os direitos autorais são calculados, sobre que valor incidem e com que frequência são pagos. O Writer Beware aponta como tática típica de editoras sob encomenda reter os direitos do autor até que a empresa recupere os próprios custos. Peça um modelo do relatório de vendas que você vai receber e confira se ele mostra exemplares vendidos por formato e por canal.
Pergunte também quem define o preço de capa e se ele pode mudar sem consulta. Um preço alto demais trava a venda em livraria, e um preço reduzido sem aviso muda o valor que o autor recebe por exemplar.
Distribuição e divulgação prometidas
Distribuir é colocar o livro onde o leitor compra. Divulgar é fazer o leitor saber que ele existe. São trabalhos diferentes, e a proposta deve dizer qual dos 2 está incluído e em que medida.
Promessas de livro em livrarias e de divulgação ampla precisam de detalhe: quais livrarias, por quanto tempo, com que ações. Pergunte se a distribuição prometida existe e peça exemplos de livros publicados recentemente para verificar onde estão à venda.
Sinais de alerta antes de assinar
Alguns sinais aparecem antes da assinatura e merecem pausa. Nenhum deles prova má-fé, mas todos pedem mais perguntas e leitura cuidadosa do contrato.
A lista do Writer Beware
- Taxas escondidas: empresa que se apresenta como editora tradicional e só revela o custo depois.
- Promessa de lucro: declarada ou sugerida, como argumento de venda.
- Pressa: oferta por tempo limitado ou insistência para assinar logo.
- Promessa verbal: compromisso que não está no contrato.
- Preço vago: recusa em dar valor fechado ou em responder perguntas.
- Extras empurrados: pressão para comprar livros ou serviços adicionais.
Antes de decidir
O programa sugere ainda perguntar quem dirige a empresa e que experiência editorial tem, pedir referências, procurar reclamações e comparar o que a empresa oferece com o que um serviço de autopublicação entregaria por menos. E termina com uma pergunta franca ao autor: ele está preparado para perder o dinheiro que vai gastar?
Um bom contrato resiste a perguntas. Um contrato que não resiste já respondeu.
O papel do advogado e o papel do design
As perguntas deste artigo preparam a conversa, mas não substituem a análise jurídica. O contrato de edição deve ser lido por um advogado antes da assinatura.
O que fica com o advogado
Cessão de direitos, prazos, multas, foro, direitos autorais e cláusulas de rescisão são matéria jurídica. Leve o contrato e a lista de respostas da empresa ao advogado, e peça que ele aponte o que precisa mudar antes da assinatura.
O que levar à consulta
- A minuta do contrato e todos os anexos, inclusive tabelas de serviços
- As respostas da empresa às perguntas deste artigo, por escrito
- A proposta comercial com o preço total e o que ele inclui
- Mensagens e materiais de divulgação em que a empresa fez promessas
- Os seus objetivos com o livro: venda em loja, eventos, credencial profissional
Com esse material, a conversa com o advogado fica objetiva, e as dúvidas sobre o que foi prometido e o que foi escrito aparecem lado a lado.
Quando o autor prefere ser o editor
Muitos autores, depois dessas perguntas, preferem publicar como editores da própria obra: pedem o ISBN em seu nome, contratam revisão com um profissional, diagramação e capa com outro, e escolhem a impressão. A ordem das etapas está no artigo sobre revisão de livro e no de impressão sob demanda.
O próximo passo
Para a parte de design, o briefing se faz na página de autopublicação. A Trilion, agência de 1995 com endereço em Moema, São Paulo, atende o autor no escritório ou on-line, e um time só responde por estratégia, desenho e aplicação digital. A proposta vem por escrito, sempre depois do briefing. Capa, miolo e outros ofícios de livro ficam na seção de design editorial.
Sobre este texto
As informações deste texto do hub de Design da Trilion foram lidas em 17/11/2026 nas páginas abaixo. As listas de perguntas são leitura editorial sobre essas fontes e não constituem orientação jurídica.
O Writer Beware e a Authors Guild tratam do mercado editorial dos Estados Unidos. No Brasil, a análise de contratos de edição e de direitos autorais cabe a um advogado.
- Câmara Brasileira do Livro: ISBN (consulta em 17/11/2026)
- SFWA, Writer Beware: Vanity Publishers (consulta em 17/11/2026)
- Authors Guild: Rights Reversion (consulta em 17/11/2026)
Fontes consultadas
- Câmara Brasileira do Livro: ISBN (consulta em 17/11/2026)
- SFWA, Writer Beware: Vanity Publishers (consulta em 17/11/2026)
- Authors Guild: Rights Reversion (consulta em 17/11/2026)

