Acordo de confidencialidade com escritório de design: o que incluir antes da primeira reunião

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Acordo de confidencialidade com escritório de design: o que incluir antes da primeira reunião

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Resposta direta

O acordo de confidencialidade com um escritório de design é assinado antes da primeira reunião em que a empresa mostra informação que não é pública. Ele define o que é confidencial, para que pode ser usado, as exceções, o prazo e a devolução do material, e vale também para os escritórios convidados que não forem contratados.

O que a sua empresa pode mostrar a um escritório que ainda não contratou? A pergunta aparece na semana em que a lista de convidados fica pronta, e a resposta define o que o acordo de confidencialidade precisa cobrir antes da primeira reunião.

Em um projeto de produto, a informação sensível chega cedo. Para receber uma proposta útil, o escritório precisa saber o que o produto vai fazer, para quem, com que restrições de fábrica e em que momento ele deve estar à venda. Esses dados valem mais para um concorrente do que qualquer desenho que ainda não existe.

Este artigo mostra o que um acordo de confidencialidade de design de produto protege, quando assiná-lo, quais cláusulas ele precisa ter e como tratar os escritórios que participam da seleção e não são escolhidos. Ele não substitui a leitura de um advogado: organiza as perguntas que a empresa leva para essa conversa.

O que um acordo de confidencialidade protege em um projeto de produto

O acordo protege a informação que a empresa entrega ao escritório e que não é pública: planos, dados técnicos, números de mercado e, depois, os próprios desenhos do projeto.

Informação que ainda não saiu da empresa

A lista costuma ser maior do que parece. Entram o motivo do projeto, as metas de custo, o volume previsto, os fornecedores atuais, as falhas conhecidas do produto anterior, as pesquisas com clientes e o calendário de lançamento. Entram também esboços internos, fotos da fábrica e qualquer peça de engenharia já resolvida.

Um texto aberto da UpCounsel sobre acordos para design de produto lembra que a definição deve dizer quais categorias e formatos estão protegidos. Também precisa dizer se uma conversa oral vale automaticamente ou precisa ser confirmada por escrito.

O segredo de negócio, segundo a OMPI

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a OMPI, trata o segredo de negócio como um direito sobre informação confidencial. Para a entidade, a informação precisa ter valor comercial por ser secreta, ser conhecida por um grupo limitado de pessoas e estar protegida por medidas razoáveis do seu titular.

Entre essas medidas, a OMPI cita justamente pedir a funcionários e parceiros de negócio que assinem acordos de confidencialidade. Ou seja: o acordo com o escritório faz parte da prova de que a empresa cuidou do que é dela.

O que o acordo não faz

O acordo não torna nada secreto sozinho. A mesma fonte da UpCounsel observa que a empresa ainda precisa controlar o acesso aos documentos. Ele também não decide quem fica com o desenho criado no projeto: isso é assunto do contrato principal, tratado no artigo sobre propriedade dos arquivos no contrato de design industrial.

Quando assinar o acordo com cada escritório?

O acordo deve ser assinado antes da primeira reunião em que a empresa vá mostrar algo que não está no site, no catálogo ou em uma feira.

A primeira conversa pode ser aberta

Nem toda reunião pede acordo. Um contato inicial, em que o escritório apresenta o portfólio e a empresa descreve o setor em termos gerais, pode acontecer sem documento. O cuidado é combinar antes o que fica de fora dessa conversa, para que ninguém se empolgue e mostre o protótipo interno na mesa.

O acordo vem antes do pedido de proposta

O pedido de proposta é o documento que mais expõe a empresa, porque reúne contexto, restrições e entregas esperadas. Por isso ele só deve seguir para quem já assinou. A página sobre como contratar design industrial mostra o que entra nesse pedido e como ele torna as propostas comparáveis.

A ordem dos documentos

Uma sequência simples evita a maior parte dos descuidos:

  1. Primeiro contato aberto, sem dados sensíveis, para saber se o escritório tem interesse e disponibilidade.
  2. Envio do acordo de confidencialidade, com o mesmo texto para todos os convidados.
  3. Reunião de apresentação do projeto, só com quem devolveu o acordo assinado.
  4. Envio do pedido de proposta e dos anexos técnicos.
  5. Contrato com o escritório escolhido, que traz a sua própria cláusula de sigilo.
  6. Comunicação aos não escolhidos, com o pedido de devolução ou destruição do material.

O acordo de confidencialidade é assinado antes de a informação sair da empresa, e não depois de o escritório ser escolhido.

As cláusulas que o acordo precisa ter

Um bom acordo diz o que é confidencial, para que a informação pode ser usada, por quanto tempo, quais são as exceções e o que acontece com o material no fim.

A lista básica

Os guias abertos consultados para este texto convergem em um conjunto de cláusulas. Vale conferir se cada uma aparece no modelo que a empresa usa:

  • Definição: quais informações estão protegidas, em que formatos, e como tratar o que chegou sem marcação de sigilo.
  • Finalidade: a informação serve apenas para avaliar o projeto e preparar a proposta, e para nada mais.
  • Exceções: o que já era conhecido, o que se tornou público sem culpa de quem recebeu e o que foi desenvolvido de forma independente.
  • Prazo: por quanto tempo o dever de sigilo continua, mesmo depois do fim da relação.
  • Pessoas: quem do escritório pode ter acesso e como ficam os terceiros que ele contrata.
  • Devolução: o que o escritório faz com arquivos, cópias e anotações quando a relação termina.
  • Lei e foro: qual lei se aplica e onde uma disputa será resolvida.

Prazo e sobrevivência

Não existe um prazo certo para todos os casos. O texto da UpCounsel recomenda escolher o período pelo tempo em que a informação continua comercialmente sensível. Um plano de lançamento perde valor no dia em que o produto chega à loja; uma fórmula de material ou um processo de fábrica pode valer por muitos anos.

A cláusula deve deixar claro que o sigilo sobrevive ao fim do acordo. Sem essa frase, há quem leia que o dever termina junto com a relação comercial.

Devolução, destruição e cópias

Na prática, o material se espalha: anexos de e-mail, pastas compartilhadas, notebooks de quem foi à reunião, fotos de celular. A cláusula de devolução deve citar cópias e backups, e pedir uma confirmação por escrito de que o material foi apagado ou devolvido.

Como tratar os escritórios que participam da seleção e não são contratados?

Os escritórios não escolhidos recebem o mesmo acordo, assinam antes de ver o projeto e, no fim da seleção, devolvem ou destroem o material e confirmam isso por escrito.

O mesmo texto para todos

Um acordo único para todos os convidados tem 2 vantagens. Ninguém pode alegar que recebeu condições diferentes, e a empresa não precisa lembrar qual versão cada um assinou. O texto pode ter um anexo com a lista do que foi entregue a cada escritório, com data.

O encerramento da concorrência

Quando a escolha é feita, cada não escolhido recebe uma comunicação formal. Ela agradece a participação, lembra que o sigilo continua valendo e pede a devolução ou a destruição do material, com o prazo combinado no acordo. Esse e-mail é também um registro de que a empresa tomou a medida.

As ideias que o escritório trouxe

O sigilo corre nos 2 sentidos. Um escritório que apresenta conceitos na fase de proposta está mostrando trabalho próprio. Quando há essa troca, o acordo costuma ser mútuo, como observa a UpCounsel ao separar acordos de mão única e acordos recíprocos.

Na prática, a empresa não deve usar os conceitos de um escritório não contratado com outro fornecedor. Se uma ideia de proposta interessar, o caminho é negociar com quem a criou.

Quem não foi escolhido também viu o projeto. O acordo serve para que essa informação termine a seleção do mesmo lado em que começou.

Sigilo e registro do desenho industrial

O sigilo também protege a possibilidade de registrar o desenho do produto, porque uma divulgação pública antes do pedido pode tirar a novidade exigida pelo registro.

Divulgar antes de pedir o registro

As perguntas frequentes da OMPI sobre desenhos industriais recomendam depositar o pedido antes de qualquer divulgação pública. A entidade dá um exemplo comum: um anúncio no site da empresa pode destruir a novidade do desenho e colocá-lo em domínio público.

Para o projeto com escritório externo, a consequência é direta. Imagens de render, maquetes em feira e testes com usuários fora da empresa precisam ser planejados junto com a estratégia de registro, e não depois dela.

O período de graça e seus limites

Alguns países admitem um período de graça, em que uma divulgação feita pelo próprio criador não impede o registro. A OMPI informa que ele costuma ser de 6 ou 12 meses, conforme o país.

No Brasil, a Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, no verbete sobre desenho industrial, descreve um período de 180 dias e aponta uma divergência entre artigos da Lei de Propriedade Industrial sobre esse prazo. O próprio texto mostra por que o assunto pede um especialista.

Quando chamar o especialista

A estratégia de registro, a escolha dos países e o momento do depósito no INPI são trabalho de um profissional de propriedade intelectual. O que a equipe de produto pode fazer é avisar esse profissional antes de qualquer exposição pública do desenho, e manter o acordo de confidencialidade em dia com todos que tiveram acesso.

O sigilo depois da assinatura do contrato

Depois da escolha, o sigilo passa para o contrato principal e precisa acompanhar as pessoas e os fornecedores que entram no projeto ao longo dos meses.

Do acordo ao contrato

O contrato com o escritório escolhido costuma trazer uma cláusula própria de sigilo. Vale conferir se ela é tão ampla quanto o acordo assinado na seleção, e se diz expressamente que o acordo anterior continua valendo para o que foi entregue antes da assinatura.

Os fornecedores do escritório

Um escritório de design industrial raramente faz tudo sozinho. Modelistas, oficinas de usinagem, bureaus de impressão 3D, fotógrafos e engenheiros autônomos recebem partes do projeto. O contrato deve exigir que o escritório repasse o dever de sigilo a esses terceiros e responda por eles.

A lista de conferência

  • O acordo da seleção está arquivado, assinado por todos os convidados.
  • Os não escolhidos confirmaram por escrito a devolução ou a destruição do material.
  • O contrato do escolhido traz cláusula de sigilo e menciona o acordo anterior.
  • O escritório informou quais terceiros vão receber arquivos do projeto.
  • Existe uma regra para fotos e imagens do projeto em portfólio e redes sociais.
  • O especialista em propriedade intelectual sabe quando o produto será mostrado ao público.

O portfólio do escritório

Escritórios mostram trabalho para conseguir trabalho. O contrato deve dizer quando o projeto pode entrar no portfólio, quais imagens podem ser usadas e se a marca do cliente pode ser citada. Uma data simples, como depois do lançamento, resolve a maior parte das dúvidas.

O que levar pronto para a primeira reunião

A empresa chega à primeira reunião com o acordo assinado, uma lista do que vai mostrar e um responsável interno pelo controle do que foi entregue a cada escritório.

O essencial deste artigo

O acordo de confidencialidade protege a informação que sai da empresa durante a seleção. Ele vem antes do pedido de proposta, tem o mesmo texto para todos os convidados, define finalidade, exceções, prazo e devolução, e continua valendo para quem não foi escolhido. Ao lado dele, o planejamento do registro do desenho evita que uma divulgação antecipada feche portas.

Onde a Trilion entra

Fundada em 1995 e sediada em São Paulo, a Trilion não faz o projeto do produto físico. O preparo da escolha do escritório está na página sobre como contratar design industrial, e a seção de design industrial cuida do elo entre produto e marca. Os outros temas da contratação estão nos artigos sobre como escritórios de design industrial cobram e sobre modelo de aparência e protótipo funcional.

O próximo passo

Quando a marca também precisa entrar no projeto desde o início, a frente de linguagem de produto e marca mostra o que entregar ao escritório escolhido. A proposta do trabalho da Trilion é escrita depois do briefing, e o atendimento pode ser presencial ou on-line.

Sobre este texto

O texto foi escrito para a seção de design industrial do hub de Design da Trilion. As definições de segredo de negócio, de divulgação e de período de graça vêm das fontes listadas abaixo, abertas e lidas em 17/11/2026. A ordem dos documentos, a lista de conferência e as recomendações sobre escritórios não escolhidos são leitura editorial sobre essas fontes.

O texto não é parecer jurídico. A redação do acordo, a lei aplicável e a estratégia de registro do desenho devem ser revistas por advogado ou especialista em propriedade intelectual.

Fontes consultadas

Perguntas frequentes

Preciso de acordo de confidencialidade para a primeira conversa com um escritório de design?

Não para um contato inicial em que o escritório mostra o portfólio e a empresa fala do setor em termos gerais. O acordo deve estar assinado antes de qualquer reunião em que a empresa vá mostrar dados técnicos, planos, metas de custo ou esboços que não sejam públicos.

O acordo de confidencialidade deve ser mútuo ou de mão única?

Se só a empresa entrega informação, um acordo de mão única basta. Quando o escritório também apresenta conceitos próprios na fase de proposta, o acordo costuma ser mútuo, e a empresa se compromete a não usar essas ideias com outro fornecedor.

Por quanto tempo vale o sigilo de um projeto de produto?

Não há um prazo único. O período deve acompanhar o tempo em que a informação continua sensível: um calendário de lançamento perde valor quando o produto chega à loja, enquanto um processo de fábrica pode valer por anos. A cláusula deve dizer que o sigilo sobrevive ao fim do acordo.

O que pedir aos escritórios que não foram escolhidos?

Uma comunicação formal que agradece a participação, lembra que o sigilo continua valendo e pede a devolução ou a destruição de arquivos, cópias e anotações, com confirmação por escrito. Esse registro mostra que a empresa tomou medidas para proteger a informação.

Mostrar o produto antes do registro pode atrapalhar o desenho industrial?

Pode. A OMPI recomenda depositar o pedido antes de qualquer divulgação pública, porque ela pode tirar a novidade do desenho. Alguns países admitem um período de graça, com regras próprias. A estratégia de registro deve ser definida com um especialista em propriedade intelectual.

Método

Como a Trilion apoia um projeto de design industrial

Do briefing à entrega dos arquivos finais, em etapas e com tudo por escrito. A proposta vem depois do briefing.

  1. Briefing em 3 passos

    Você conta o momento da marca; nós devolvemos perguntas e um caminho possível.

  2. Diagnóstico e estratégia por escrito

    Objetivo do produto, público, restrições e o que pedir ao escritório de design industrial, por escrito.

  3. Desenho em etapas

    Marca, embalagem e material de lançamento alinhados ao produto, apresentados em etapas.

  4. Testes em uso

    A marca aplicada em peças concretas, na tela e no papel, antes de fechar.

  5. Manual e acompanhamento

    Regras registradas, arquivos organizados e a rotina que mantém a marca coerente.

Vamos alinhar o seu produto à sua marca

Conte o seu projeto. A Trilion responde com uma proposta escrita, depois do briefing, e cuida da estratégia, do desenho e da aplicação.

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